Qual é a situação dos bebês anencéfalos? Têm morte cerebral?

"O termo anencéfalo é impróprio e equívoco porquanto, como pode parecer, não há ausência de encéfalo, mas só de parte dele. O cérebro, parte do encéfalo, geralmente está ausente, mas não se pode dizer que está morto, já que não existe um critério técnico científico para dar suporte a essa afirmação. o critério de morte encefálica que se refere à morte do tronco encefálico não pode ser aplicado, por razões técnico-científicas, ao bebê anencefálico. O neologismo natimorto cerebral é um equívoco. O fato é que a maioria nasce viva, com funções cardio-respiratórias presentes. Não há suporte científico para criar uma nova entidade nosológica.
Nós perguntaríamos: essa criatura vive ou não vive? Se vive, é um ser humano que não pode ser trucidado pelo aborto. Seríamos capazes de matar um pobre ancião, um acidentado que perdeu a capacidade de falar, de olhar, de comer, só porque aparentemente tenha uma vida vegetativa? Poderíamos matar uma criança débil mental, excepcional, sem coem,ter um homicídio? Por que essa pressa em suprimir a vida, sem saber quanto tempo ela vai continuar existindo? Não é verdade que a sociedade é ainda tão zelosa em proteger a vida humana, que para extirpar um órgão com destino a um transplante não considera suficientemente a probabilidade de que o doador tenha falecido, mas exige rigorosos critérios científicos para demonstrar a sua morte?"
Dr. Denival da Silva Brandão 
Especialista em Ginecologia e membro Emérito da Academia Fluminense de Medicina

"Os quadros de anencefalia variam muito de extensão; não existe um tipo só. Alguns são leves, outros mais graves. mesmo nos mais graves estão preservadas estruturas importantes do tecido nervoso. Assim, não se pode falar de 'morte cerebral' pois existem tecidos nervosos vivos e em atividade. Os fetos com diagnóstico de anencefalia estão vivos; alguns chegarão até o final da gravidez, podendo viver alguns dias ou meses após o parto."

Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos, livre-docente pela USP, professor de bioética da USP e membro no núcleo interdisciplinar de bioética da UNIFESP

"Os anencéfalos não possuem o cérebro e os hemisférios cerebrais, mas possuem outros órgãos do encéfalo, especialmente o tronco cerebral. Em razão disso, eles expressam várias atividades vitais como os batimentos cardíacos, a respiração, a capacidade de se movimentar ativamente, deglutir o líquido amniótico, responder a alguns estímulos. Para que haja declaração de morte cerebral o Conselho federal de medicina, na resolução 1480/97, exige que sejam cumpridas pelos médicos várias exigências como coma aperceptivo, ausência de atividade motora supra-espinhal e apnéia. Em última análise exige que haja morte clínica e também do tronco cerebral. Como vimos acima o anencefálico não se enquadra nesses critérios. Ele tem vida humana embora não tenha cérebro"

Dr Herbert Praxedes, Médico e professor titular do departamento de medicina clínica da faculdade de medicina da Universidade Federal Fluminense - UFF

"Para ser declarada a morte cerebral em uma pessoa, mesmo quando está sendo mantida por aparelhos, é preciso que haja a paralisação de todas as funções cerebrais inclusive do tronco encefálico. na criança anencéfala, enquanto estiver respirando e o seu coração bater sem ajuda de aparelhos, ela está viva, com o tronco cerebral funcionando. Não se recomenda tentar mantê-la viva artificialmente, mas ninguém nega que abortá-la ou retirar seus orgãos para transplante após o parto, antes que pare espontaneamente de respirar, quer dizer matá-la. Com certeza, é um ser humano portador de um grave defeito neurológico e com previsão de pouco tempo de vida"

Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira, médica, psicóloga e perita em sexualidade humana.

"A anencefalia não significa morte cerebral. Deve se admitir, em razão das partes existentes do encéfalo e ao menos nos casos menos graves, a possibilidade de alguma forma de consciência e capacidade de sentir dor. Depoimentos de mães que tiveram filhos anencefálicos e que viveram por dias ou mesmos meses apontam nesse sentido"

Dr. Paulo Leão, advogado

"Se o feto considerado ANENCÉFALO pode ser assassinado, por que o RECÉM NASCIDO ANENCÉFALO também não pode?"

"A única diferença entre o Aborto e o Homicídio é o momento de execução"

Cezar Peluso, Presidente do STF